Corpus Christi 2020 em São Paulo: saiba as alterações forenses no feriado

O texto fala sobre as alterações nos tribunais paulistas em virtude do dia de Corpus Christi.

Trabalho Intermitente e segurança jurídica: risco ou oportunidade?

A modalidade de trabalho intermitente, antes de ser implementada pela empresa em uma atividade

Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho - II

Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho do XXIV Concurso Público para Provimento de

Justiça do Trabalho absolve União de responsabilidade subsidiária

Neste sentido está a espessa jurisprudência da Turma, dos Tribunais Regionais, e especialmente do Colendo TST.

Morte por asfixia em local de trabalho gera condenação

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou a sentença da Comarca de São Lourenço do Oeste e condenou a empresa Estivador Falcão Ltda.

Sete dicas para melhorar a produtividade no trabalho

Envolver toda a equipe no mesmo propósito e não ultrapassar o horário do expediente são importantes para manter a produtividade.

Trabalho remoto – “Sobrevivendo a crise do COVID-19”

A Medida Provisória 927 como instrumento de solução dos encargos trabalhistas.

Assédio moral. Direitos de personalidade.

Afronta à liberdade de consciência do trabalhador.

Diário da Justiça Eletrônico. Embargos de Declaração.

Contagem de Prazo. Tempestividade.

Trabalho infantil cresce como consequência da imigração ilegal nos EUA

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é imprescindível que o governo americano estabeleça políticas mais rigorosas de proteção das fronteiras

MPT traça princípios de direitos à população LGBTQI+ no trabalho

Uso de nome social e combate ao assédio moral e sexual fazem parte da nota técnica.

TST reconhece limite à jornada diária de trabalho

O direito do trabalho e a geração de empregos

Por Luciana Pereira de Souza, Mestre em direito do trabalho pela PUC-SP. Advogada especialista em direito do trabalho. Professora. Conselheira da AASP.

Pré-assinalação do intervalo intrajornada.

Indicação do horário contratual de gozo do descanso.

Adicional de insalubridade. Raios solares. Indevido.

O Juiz não está adstrito ao laudo pericial para formar seu convencimento.

Contribuições Sociais de Terceiros.

A sentença às fls.106/108 deferiu o pedido de integração ao salário das horas extras e das diferenças de repouso, para efeito de repercussão, inclusive, na multa do artigo 477 da CLT.

Ministros do TST participam de Congresso em Franca (SP)

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala participa, amanhã (08), do

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

Policiais militares se sentem escravizados no trabalho, aponta pesquisa

Tese de doutorado revela que estrutura militarizada é propícia para problemas nas relações com superiores

Mãe trabalhadora ainda enfrenta dificuldades no mercado de trabalho

A legislação brasileira criou mecanismos que procuram amenizar essas dificuldades em conciliar a maternidade com a condição de trabalhadora